Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos

Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial

'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente

Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios

Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente

Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad

Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem criou e manteve o aplicativo e, também o IP e o horário de acesso

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União

Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

Turma mantém indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão

A Decisão foi unânime.

Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?

Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha

Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável

Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.

Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.

Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual

Tribunal concede autorização para matrícula a menor estrangeira

A menor havia sido proibida de efetivar matrícula e estudar no país, por não possui o documento de registro no Serviço de Estrangeiros da Polícia Federal